Direito Médico e da Saúde

Direito, saúde e decisões que não podem esperar.

Questões de saúde podem reunir urgência, vulnerabilidade e relações técnicas complexas. A atuação jurídica exige cuidado com os fatos, documentação e consequências de cada decisão.

Como podemos orientar

Duas frentes, uma análise responsável.

A atuação é apoiada pelos estudos em Direito Médico e Bioética da Dra. Narriman, integrante de grupo de pesquisa na FDRP/USP e participante de congresso da área.

Negativas de planos de saúde
Medicamentos e tratamentos
Procedimentos e cirurgias
Questões relacionadas ao SUS
Defesa de profissionais da saúde
Responsabilidade civil
Contratos para clínicas
Prevenção de riscos

Quando buscar orientação jurídica

Quando houver dúvidas sobre direitos, responsabilidades, documentos ou riscos — antes de tomar uma decisão ou quando o conflito já estiver presente.

Prevenção e estratégia

Entre o Direito Civil, a saúde e a bioética.

A atuação é apoiada pelos estudos em Direito Médico e Bioética da Dra. Narriman, integrante de grupo de pesquisa na FDRP/USP e participante de congresso da área.

  • LLM em Direito Civil — FDRP/USP
  • Pesquisa em Direito Médico e Bioética
  • Participação em congresso com apresentação de caso prático

Dúvidas frequentes

Informação clara para começar.

01O que fazer diante de uma negativa do plano?+

Solicite a justificativa por escrito e reúna relatório médico, prescrição e documentos do contrato. A urgência e as circunstâncias serão consideradas na análise.

02É possível pedir medicamento ou cirurgia com urgência?+

Há situações em que uma medida urgente pode ser avaliada. A indicação médica, a documentação e o risco envolvido são elementos centrais.

03Profissionais da saúde também são atendidos?+

Sim. A atuação inclui responsabilidade civil, defesa em demandas, contratos, relações profissionais e prevenção de riscos para profissionais e estabelecimentos.

Contato

Vamos conversar sobre sua situação.

Conte brevemente o que aconteceu. A equipe analisará as informações iniciais para orientar sobre os próximos passos.